URGENTE: TJ condena Jair Bolsonaro, confira

A decisão reformou a sentença de primeira instância que o absolveu

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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos por declarações consideradas misóginas e aporofóbicas.  A decisão reformou a sentença de primeira instância que o absolveu.

A polêmica surgiu de uma entrevista em que Bolsonaro relatou um encontro com adolescentes venezuelanas, usando a expressão "pintou um clima", e insinuando que elas estavam envolvidas em exploração sexual. O TJDFT entendeu que suas palavras sexualizaram as jovens e as colocaram em situação de vulnerabilidade, causando sofrimento e assédio às adolescentes e suas famílias.

A decisão destaca a gravidade da frase, considerando-a misógina por vincular a aparência física feminina a uma conotação sexual pejorativa e aporofóbica por associar a condição social de migrantes e a penúria econômica à suposta necessidade de prostituição. Além da indenização, Bolsonaro também recebeu outras proibições, como constranger crianças e adolescentes a reproduzirem gestos violentos e divulgar imagens de crianças na internet.

A defesa de Bolsonaro declarou surpresa com a decisão, alegando que os fundamentos desconsideram decisões anteriores do TSE e do STF, citam provas inexistentes e que a decisão não prevalecerá no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde caberá recurso.  A controvérsia permanece e aguarda os próximos desdobramentos jurídicos.