ATENTADO À DEMOCRACIA: Moraes anula votação de 227 deputados e CASSA MANDATO DE CARLA ZAMBELLI!
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| Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto |
Em mais um golpe contra a soberania popular, o ministro Alexandre de Moraes (STF) anulou nesta quinta-feira (11) a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Apesar de 227 deputados votarem pela manutenção do mandato, Moraes decretou a perda imediata, ignorando a vontade da Casa Legislativa.
"Cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado."
— Alexandre de Moraes, na decisão que anula a democracia
O que aconteceu na Câmara
Na madrugada desta quinta, a Câmara rejeitou a perda do mandato de Zambelli: 227 votos a favor da manutenção, 110 contra, 10 abstenções. Faltaram apenas 30 votos para o quórum de 257 exigido pela Constituição. A decisão respeitava a vontade popular que elegeu Zambelli.
Mas Moraes interveio: "A deliberação do plenário da Casa [...] ocorreu em clara violação à Constituição Federal". Para o ministro, a Câmara só pode "declarar" perda de mandato, não deliberar sobre ela.
Condenação questionável de Zambelli
- Crime: Participação em invasão ao CNJ com hacker (condenação de 10 anos pela 1ª Turma do STF)
- Situação: Presa na Itália após deixar o Brasil
- Defesa: Zambelli nega participação ativa e alega perseguição política
Reação da direita: basta de ativismo judicial!
A decisão reforça a narrativa de ditadura do STF. Zambelli, voz firme contra o sistema, foi eleita pelo povo paulista. Moraes agora decide quem representa o povo, pisoteando o artigo 55 da Constituição que dá poder deliberativo à Câmara.
"Trata-se de ato nulo, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade", escreveu Moraes, invertendo os papéis: quem viola a Constituição é o Judiciário.