URGENTE: Gilmar recua e revoga a própria liminar
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de suspender a própria liminar que, uma semana antes, havia imposto limites aos processos de impeachment contra ministros da Corte. A reversão ocorreu após o Senado solicitar que o tema fosse congelado enquanto o Legislativo avança nas negociações internas — movimento que, segundo o ministro, já demonstra evolução suficiente para justificar a suspensão temporária.
A liminar restringia significativamente a abertura de processos contra integrantes do Supremo, determinando que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia apresentar pedidos de impeachment por crimes de responsabilidade e elevando o quórum necessário no Senado de maioria simples para 2/3 do plenário.
Justificativa da revogação
Em sua nova decisão, Gilmar destacou que as articulações políticas em torno do tema demonstram compromisso institucional. Nas palavras do ministro: “Tal aprimoramento legislativo não se limita a atender formalmente às determinações do Supremo Tribunal Federal, mas configura ato de elevado espírito público, voltado à preservação da integridade do Poder Judiciário e à proteção da harmonia entre os Poderes”.
