BOMBA na PGR: “Tortura” contra Jair Bolsonaro pode causar prisão de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Dois advogados protocolaram na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de prisão imediata em flagrante do ministro Alexandre de Moraes (STF), acusando-o de tortura contra Jair Bolsonaro por negar atendimento hospitalar adequado por mais de 24 horas após a queda na cela da Superintendência da PF. Os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira alegam que a demora, apesar de sintomas neurológicos e recomendação médica, causou sofrimento físico e psicológico grave, violando a Lei de Execuções Penais, direitos fundamentais e tratados internacionais de direitos humanos. O pedido cita crime permanente e inafiançável, exigindo investigação urgente do procurador-geral Paulo Gonet.

A representação ocorre após traumatismo craniano leve confirmado por exames no DF Star, déficit de memória, risco de quedas por medicamentos e relato de Michelle Bolsonaro de que o marido pediu a Deus para "levá-lo" pela dor extrema. Moraes inicialmente rejeitou hospitalização, autorizando apenas após pressão, e anulou sindicância do CFM que questionou o atendimento da PF. Os advogados pedem responsabilização por abuso de autoridade, prevaricação e crimes contra idosos, considerando Bolsonaro com 68 anos.

A ousadia jurídica, revelada pela Revista Oeste, intensifica embates entre bolsonaristas e o STF em meio a General Mourão criticando veto "vingativo" de Lula à dosimetria do 8/1 e relator da CPMI do INSS chamando Moraes de "ditadura sem limites". A PGR ainda não analisou o pedido, mas o precedente alimenta especulações sobre contra-ataques contra decisões que mantêm Bolsonaro preso há meses por tentativa de golpe.

Fontes:

Pedido dos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira à PGR, reportado pelo Pleno.News, 08/01/2026 (atualizado 09/01/2026)