Debate Ríspido Entre Ministros Barroso e Fux Causa Encerramento Abrupto de Sessão no STF

O clima de tensão se intensificou ao final da sessão, quando o Ministro Fux manifestou publicamente seu descontentamento por ter perdido a relatoria do caso

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Um embate verbal acalorado entre os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux marcou a sessão desta quinta-feira (14/8) no Supremo Tribunal Federal (STF), culminando no encerramento abrupto dos trabalhos.

O desentendimento ocorreu durante a análise de um processo que versava sobre a ampliação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para remessas ao exterior. O clima de tensão se intensificou ao final da sessão, quando o Ministro Fux manifestou publicamente seu descontentamento por ter perdido a relatoria do caso. Ele argumentou que, apesar de já ter sido voto vencido em outras ocasiões, nunca teve uma relatoria retirada de sua responsabilidade, atribuindo a decisão a uma transferência para o Ministro Flávio Dino, por este ter sido o voto vencedor.

"Eu gostaria de consignar uma irresignação da minha parte com relação ao resultado de ontem", declarou Fux, ressaltando que a situação poderia criar um precedente para outros ministros.

Em resposta, Barroso afirmou que Fux tinha o direito de expressar seu descontentamento, mas contestou a alegação de que não houve oportunidade para manter a relatoria. Segundo Barroso, ele teria oferecido a Fux a chance de ajustar seu voto para permanecer como relator, o que teria sido recusado. Fux, por sua vez, negou a oferta, alegando que não poderia "reajustar por uma questão de lisura" com os colegas que o acompanharam.

O diálogo se acirrou com a afirmação de Barroso: "Vossa excelência não está sendo fiel aos fatos. Eu perguntei: Não quer reajustar para permanecer? E vossa excelência disse não. Portanto, vossa excelência está criando uma situação que não existiu".

Tentativas de mediação pelo Ministro Gilmar Mendes foram insuficientes, e Barroso encerrou a sessão de forma abrupta, fechando seu computador com força.

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Fonte: Jornal da Cidade Online