Paulinho da Força: Tudo o que eu fizer o STF vai bater o martelo
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| Paulinho da Força Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados |
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta terça-feira (9) que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai validar o que for aprovado pela Câmara no projeto de dosimetria, que deve ser votado ainda hoje. Segundo ele, os ministros aprovaram seu relatório para redução de penas e não apresentaram objeções ao texto.
Paulinho explicou que o projeto não concede anistia, mas reduz penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, juntando os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, aplicando apenas a pena mais alta.
Relação com o STF
O sindicalista destacou sua boa relação com os ministros do STF e afirmou que, caso houvesse algo que não gostassem, ele seria chamado para conversar e fazer alterações no texto, o que não aconteceu. “Tudo que eu fizer, o Supremo vai bater o martelo”, disse Paulinho em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado, se a base do governo Lula acionar o STF contra a votação da dosimetria, perderão, pois os ministros já aprovaram a manobra política. “Se alguém, por exemplo, recorrer ao Supremo com essa questão, acho que vai perder. O PT vai ficar batendo lata aí, mas acho que não tem futuro não.”
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Detalhes do projeto
A proposta prevê que a execução penal, que hoje multiplica a pena por 25, passará a multiplicar por 16. Além disso, inclui remissão de pena para quem cumpriu medidas em casa com tornozeleira — algo que, segundo Paulinho, o STF nunca aceitou, mas que “passará a valer”.
O deputado conversou com todas as bancadas, mas não tratou diretamente com o governo. A expectativa é que a aprovação ocorra ainda nesta quinta para evitar que o tema fique para 2026. “Meu projeto vai pacificar o Brasil”, declarou.
