Nova reviravolta em Brasília: Gonet enfrenta STF para salvar supersalários?

Foto: Mateus Bonomi/Anadolu/Getty Images

A inesperada crítica do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a decisões do STF envolvendo os chamados “penduricalhos” de juízes e membros do serviço público acendeu um alerta em Brasília e nas redes. O que parecia impossível meses atrás – PGR confrontando ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes – virou manchete, mas o motivo levantou suspeitas e questionamentos sobre interesses corporativos.

O que está em jogo

Flávio Dino e Gilmar Mendes concederam decisões liminares suspendendo pagamentos de penduricalhos de magistrados e servidores dos Três Poderes.

Esses adicionais, em tese indenizatórios, levam remunerações muito acima do teto constitucional previsto no artigo 37, XI, da Constituição, gerando os famosos “supersalários”.

As decisões liminares buscaram justamente frear esses pagamentos considerados abusivos por órgãos de controle e por especialistas em contas públicas.

A reação de Paulo Gonet

Em manifestação recente, Paulo Gonet criticou o STF ao afirmar que a Corte teria extrapolado os limites da jurisdição constitucional ao suspender os penduricalhos, indo além dos contornos específicos da ação analisada. Para o PGR, a Suprema Corte teria decidido “fora da lide”, interferindo de forma ampla em políticas remuneratórias de diferentes carreiras do serviço público.

O ponto que chama atenção de analistas é o timing: decisões monocráticas e intervenções atípicas do STF em diversos temas vêm sendo apontadas por juristas há anos, sem que a Procuradoria-Geral da República se colocasse de forma tão firme. Agora, quando a tesoura atinge diretamente benefícios de integrantes do Ministério Público e de outras carreiras de elite, a reação ganhou força e fez barulho.

Crítica técnica ou defesa corporativa?

Especialistas em direito constitucional reconhecem que há debate jurídico legítimo sobre o alcance de decisões monocráticas e sobre a forma correta de o STF tratar temas remuneratórios que impactam todo o funcionalismo. No entanto, a percepção pública é de que a PGR decidiu enfrentar o Supremo justamente quando houve impacto direto sobre vencimentos de membros do MP e de outros segmentos do topo do serviço público.

Na prática, o episódio reforça a sensação de que a disputa não é apenas jurídica, mas também política e corporativa, em um cenário de forte pressão social por transparência, respeito ao teto constitucional e combate aos supersalários.

Repercussão nas redes e na opinião pública

Nas redes sociais, o caso viralizou com leituras opostas:

De um lado, quem vê em Gonet um freio necessário a um STF que estaria avançando além de suas competências.

De outro, quem enxerga a movimentação como uma defesa tardia, motivada não por princípios gerais, mas pela proteção de benefícios próprios de cúpulas do Estado.

Em termos de narrativa, o impacto é claro: a imagem de instituições já desgastadas pelo distanciamento da realidade do brasileiro comum sofre mais um abalo, justamente em um tema sensível como salários acima do teto em meio a crise fiscal e serviços públicos pressionados.