VIDEO: Dino é flagrado mentindo descaradamente para defender Moraes

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No dia 24 de fevereiro de 2026, durante sessão da Primeira Turma do STF no julgamento dos acusados pela morte da vereadora Marielle Franco, o ministro Flávio Dino, presidente da turma, afirmou que todas as ações criminais na Corte dependem de requerimento do Ministério Público ou autoridade policial. Ele rebateu acusações de que o STF atuaria "de ofício" em matéria penal, destacando que a Corte apenas supervisiona esses pedidos.

Contexto da Declaração

Dino enfatizou que o julgamento demonstrava o oposto das críticas recorrentes, com o STF acolhendo ou rejeitando requerimentos do MP, polícia ou defesas. A fala ocorreu em meio à análise de preliminares dos réus, incluindo os irmãos Brazão, apontados como mandantes do crime.

Críticas e Contrapontos

Fontes como vídeos de Deltan Dallagnol e o Jornal da Cidade Online alegam que Dino mentiu, citando o Inquérito das Fake News, aberto por Dias Toffoli em 2019 sem pedido inicial do MP. No entanto, veículos como Migalhas registram a declaração de Dino como defesa institucional da Corte. O jurista André Marsiglia tem criticado o STF em outros contextos, mas não há registro direto de resposta dele a essa fala específica.

Histórico do Inquérito das Fake News

O inquérito foi instaurado de ofício por Toffoli em março de 2019 para investigar ataques ao STF, com Alexandre de Moraes como relator, sem provocação inicial do MP. Críticos veem nisso contradição à declaração de Dino.

Vídeo: 

Fontes confiáveis citadas:

Migalhas: Declaração de Dino no STF.

Wikipédia e Gazeta do Povo: Origem do Inquérito das Fake News.

CNN Brasil: Comentários de Marsiglia sobre STF.