Gilmar Mendes se declara impedido e deixa Moraes em posição delicada na crise do IOF

Uma reviravolta inesperada marcou a disputa judicial sobre o aumento do IOF

Foto: Imagem em destaque

O ministro Gilmar Mendes, sorteado como relator de uma ação do PSOL contra a decisão do Congresso que barrou o aumento, declarou-se impedido alegando conexão com outra ação sob a relatoria de Alexandre de Moraes.

O Imbróglio:

A ação do PSOL questiona a legalidade da intervenção do Congresso Nacional, que, por ampla maioria, suspendeu o decreto presidencial que elevou as alíquotas do IOF.  A coincidência reside no fato de que o ministro Moraes já é relator de uma ação do PL (Partido Liberal) que também contesta o aumento do tributo, colocando-o em uma posição extremamente delicada.

Moraes no centro da crise:

Com a saída de Gilmar Mendes, a responsabilidade recai integralmente sobre Moraes.  Ele agora também é o relator da ação da AGU (Advocacia-Geral da União) que busca não apenas validar o decreto de Lula como também anular a decisão do Congresso.  Uma decisão favorável ao Palácio do Planalto, suspendendo a decisão do Legislativo, seria interpretada como uma afronta ao Congresso Nacional e mergulharia o Supremo Tribunal Federal (STF) no epicentro de uma grave crise institucional.

Cenário explosivo:

A decisão de Moraes tem o potencial de inflamar ainda mais o clima político já tenso.  Se ele decidir a favor do governo, poderá enfrentar forte resistência do Congresso e críticas da sociedade.  Por outro lado, uma decisão contrária ao governo poderia gerar atritos com o Executivo e questionamentos sobre a independência do Judiciário.

O que esperar:

A decisão de Moraes é aguardada com grande expectativa.  O desfecho desse caso terá profundas implicações para a relação entre os poderes e o futuro da política econômica brasileira.  A falta de transparência e a velocidade com que os eventos se desenrolaram aumentam a incerteza e a tensão em torno do assunto.