URGENTE: Moraes reage a sanções dos EUA contra sua esposa
O STF ainda afirmou que a ampliação das medidas para alcançar familiares de magistrados é “ainda mais injusta” do que a sanção contra juízes em razão de sua atuação jurisdicional
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta segunda-feira (22) às sanções impostas pelos Estados Unidos à sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, no âmbito da Lei Magnitsky.
Em manifestação oficial, Moraes classificou as medidas como ilegais e afirmou que elas representam um ataque direto à soberania do Brasil e à independência do Judiciário.
“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo Povo brasileiro”, declarou.
O magistrado também ressaltou que a magistratura nacional deve manter firmeza diante de pressões externas, destacando que “não há possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento”.
Poucas horas após a fala de Moraes, o próprio Supremo Tribunal Federal divulgou nota oficial em repúdio às sanções. O comunicado lamenta a decisão do governo norte-americano, que, segundo a Corte, teria se baseado em “narrativas que não correspondem aos fatos”.
O STF ainda afirmou que a ampliação das medidas para alcançar familiares de magistrados é “ainda mais injusta” do que a sanção contra juízes em razão de sua atuação jurisdicional.
Fonte: Jornal da Cidade Online