URGENTE: Mendonça não responde a pedido de Lulinha
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| Foto: Montagem |
A defesa de Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de acesso aos autos do inquérito que apura supostas irregularidades relacionadas a descontos do INSS. O processo tramita sob sigilo.
Segundo o advogado Guilherme Suguimori, o empresário se colocou à disposição para prestar esclarecimentos à Corte, desde que tenha acesso prévio às informações constantes na investigação. A solicitação foi apresentada em janeiro.
O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça, que ainda não havia se manifestado sobre o pedido até a publicação da informação.
De acordo com relatos mencionados na investigação, ao menos uma testemunha teria citado a suposta atuação de Lulinha ao lado de Antônio Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”. Não há, até o momento, decisão judicial que reconheça responsabilidade de qualquer dos citados.
O inquérito segue em fase de apuração, e, por estar sob sigilo, os detalhes oficiais não foram divulgados publicamente. A defesa sustenta que o acesso aos autos é necessário para o exercício pleno do direito de defesa.
Até eventual decisão do relator ou conclusão das investigações, não há acusação formal nem condenação contra os mencionados. O caso permanece em análise no âmbito do STF.
Fontes:
Supremo Tribunal Federal (STF)
Informações da defesa de Fábio Luiz Lula da Silva